. Isso significa que se você quiser emitir o RG com identificação do autismo e fazer constar o CID da pessoa, as Secretarias de Segurança Pública só serão obrigadas a emitir o RG de acordo com o novo modelo nacional em 06/03/2023.
É obrigatório informar o Cid no novo RG? Primeiramente, é importante saber que o RG com identificação da deficiência não é obrigatório, portanto, caso não queira, não precisa identificar absolutamente nada.
Em segundo lugar, a pessoa pode solicitar que essa informação seja excluída a qualquer momento, isto é, caso depois de um tempo, você decidir que não quer a informação do autismo, é só emitir uma 2a via e informar que não quer que o Cid apareça no documento
. Em terceiro lugar, o número do Registro Geral – RG não muda, permanece o mesmo.
Só muda o número do RG se você emitir RG em outro estado, isso porque o RG é um documento estadual e cada estado tem sua numeração própria. Vai ter o símbolo do autismo no novo RG?
.No modelo novo RG, o símbolo do autismo, fita de conscientização, foi inserido e aparecerá no rodapé inferior do documento, lindo, né?
Como inserir o autismo no RG? Primeiramente é importante lembrar que inserir o CID do autismo como outras informações são opcionais, mas caso queira, pode ser inserido até 5 CIDs diferentes no novo RG, desde que tenha laudo médico, onde apareça expressamente o número dos CIDs.
Estamos no Estado de São Paulo, portanto, passaremos as informações referente a emissão do RG no estado de São Paulo.