Igualdade Social

Igualdade Social

São também frequentes as confusões entre deficiência e doença, por exemplo, dizer: “esse menino é doente porque é portador de de Síndrome de Down”.

Há ainda aqueles que usam termos superados e impróprios, como paralítico, mongolóide, surdo-mudo, maneta, e entre outros.

Outra dúvida comum é a de se saber até que ponto certas limitações físicas, de visão ou de audição, possam a ser consideradas como deficiência.

Entretanto, existem várias conclusões de especialistas e instrumentos jurídicos trazendo tais definições, e até mesmo de maneira bastante específica. 

Deficiência é uma limitação significativa física, sensorial ou mental e não se confunde com a incapacidade.

A incapacidade para alguma coisa (andar, subir escadas, ver, ouvir) é uma consequência da deficiência, que deve ser vista de forma localizada, pois, não implica em incapacidade para outras atividades do dia-a -dia.

Motivo prático que revela a importância dessa distinção que define deficiência de forma bastante ampla. Tal convenção, em seu artigo 1, que considera o termo ” deficiência” significa uma restrição física, mental ou sensorial, com caráter de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer um ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social.

Em meados de 1989, a classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens, a nosso ver, é mais restritivas nas definições, pois, para caracterizar a deficiência, transitória ou permanente, exige ” a perda ou a anormalidade ” de estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica.

E ao definir “incapacidade” não o faz  de forma a confundí-la com a própria deficiência, mas, sim como a restrição resultante da deficiência, sempre aliada a algo específico, ou seja: “incapacidade para andar” ou a “incapacidade em relação à audição”.

Outro conceito fundamental para nossa definição atual, de acordo com a International Classification of Impairments, Disabilities and Handicaps: a manual of classification relating to the consequences of disease-ICIDH, que foi desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde no qual apresenta as definições de deficiência, incapacidade e handicap. Outro autor, AMARAL (1995) que também utiliza as mesmas definições mas, para handicap ele propõe o termo desvantagem, decorrente da tradução oficial desse manual para o português.

Assim, apresenta três tipos : deficiência (impairment), no qual toda alteração do corpo ou aparência física, de um órgão ou de uma função, qualquer seja sua condição clínica; incapacidade (disability), refere-se às consequências da deficiência em termos de desempenho e atividade funcional do indivíduo; desvantagem (handicap), ele diz respeito aos prejuízos que o indivíduo experimenta devido à deficiência e incapacidades que interferem em sua adaptação ou seja, a interação com o meio que vive.

Rachel