Grupo Sem Limites

Comentários à lei 14.611/23 e ao decreto 11.795/23 que a regulamentou. Igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens

A lei 4.611/23 assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres em trabalhos de valor ou funções iguais, alterando o artigo 461 da CLT, já em vigor há décadas para evitar discriminação salarial entre funcionários que desempenham a mesma função. quarta-feira, 29 de novembro de 2023 A lei 14.611/23 dispõe sobre a igualdade salarial e …

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Gala para a Inclusão: mais um espetáculo para valorizar a pessoa com deficiência

Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense, em Alverca do Ribatejo O espetáculo anual que pretende exaltar a diferença e as boas práticas inclusivas do Concelho de Vila Franca de Xira já está agendado para 7 de dezembro, pelas 21h00, na Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense, em Alverca do Ribatejo. O evento, que visa assinalar o Dia Internacional da …

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O que você precisa saber sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é uma importante ferramenta para modificar o cenário de exclusão das pessoas com deficiência, ao promover na esfera internacional maior consciência sobre as potencialidades e o alcance dos seus direitos humanos e liberdades fundamentais, protegendo os seus beneficiários  e exigindo dos diversos atores da sociedade atitudes …

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Cegos recuperam visão com implantes feitos de pele de porco

Episódio do CNN Good News desta sexta (25), disponível às 20h, também tem uma entrevista com o Super-Homem brasileiro e fala de um projeto da USP que desenvolve alimentos a partir de larvas de mosca Flávia Martinsda CNN 25/08/2023 às 20:00 | Atualizado 25/08/2023 às 20:28 Ouvir notícia https://audio10.audima.co/iframe-later-new-cnn-audima.html?skin=new-cnn&statistic=true A cegueira pode ser tida como …

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O que você precisa saber sobre a Lei Brasileira de Inclusão – Parte I

O Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Lei n. 13.146/2015), também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão – LBI, organiza em uma única lei nacional temas que estavam dispersos em outras leis, decretos e portarias. Sua principal contribuição é regulamentar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito nacional. Dentre os principais …

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A vida com deficiência é uma vida que vale a pena

A morte de Laurie Hoirup, uma renomada defensora dos direitos das pessoas com deficiência foi muito significante para mim, por compartilharmos o mesmo diagnóstico: Atrofia Muscular Espinhal ( SMA). Embora sua morte não esteja diretamente ligada a SMA, o fato me fez refletir sobre a vulnerabilidade da vida das pessoas com deficiência. Ao desembarcar de …

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Outros Direitos

Direitos da Pessoa com Deficiência Quais as condições postas na Lei Orgânica da Assistência Social (lOAS) para o recebimento deste benefício? A LOAS regulamenta o benefício de prestação continuada (BPC), de acordo com a Lei nº 8.742, de 07/12/1993, onde está previsto no Art. 2°, inciso IV, e regulamentado pelo Decreto nº 1744 de 08/12/1995 …

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O Direito de Ir e vir

Direitos da Pessoa com Deficiência  04 – O que é acessibilidade? É a possibilidade e a condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. 05 – Então a …

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Acessibilidade Digital

Acessibilidade Digital é a eliminação de barreiras na Web. O conceito pressupõe que os sites e portais sejam projetados de modo que todas as pessoas possam perceber, entender, navegar e interagir de maneira efetiva com as páginas. As diversas barreiras encontradas nos sítios eletrônicos atingem principalmente as pessoas com deficiência. Ao utilizarem a Web e …

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