Direitos da Pessoa com Deficiência 34 – Quais são os direitos da pessoa portadora de deficiência no que se refere aos concursos públicos (sociedade de economia mista, autarquias, fundações públicas e também União, Estados, Municípios e Distrito Federal)?Há vários aspectos a serem considerados: a. A Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, […]
O Direito ao Trabalho Read More »
Por Bernardo Yoneshigue — Rio de Janeiro 03/11/2023 09h15 Atualizado há 4 semanas Mais de 100 pessoas sofreram complicações associadas a uma infecção fúngica nos olhos após passarem por um mutirão de cirurgias para catarata, parte do programa Mais Visão, em Macapá, capital do Amapá, no início de setembro. Ao menos 7 delas precisaram ser
Vagas para a carreira abertas no estado podem não ser preenchidas 1º.dez.2023 às 15h02 Renato Brocchi São Paulo Apenas 26 candidatos foram aprovados para a última fase do concurso para promotor em São Paulo, e vagas para a carreira abertas no estado podem não ser preenchidas. O volume de aprovados representa em torno 2% dos
Concurso para promotor em SP reprova 98% dos candidatos antes da última etapa Read More »
A lei 4.611/23 assegura a igualdade salarial entre homens e mulheres em trabalhos de valor ou funções iguais, alterando o artigo 461 da CLT, já em vigor há décadas para evitar discriminação salarial entre funcionários que desempenham a mesma função. quarta-feira, 29 de novembro de 2023 A lei 14.611/23 dispõe sobre a igualdade salarial e
Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense, em Alverca do Ribatejo O espetáculo anual que pretende exaltar a diferença e as boas práticas inclusivas do Concelho de Vila Franca de Xira já está agendado para 7 de dezembro, pelas 21h00, na Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense, em Alverca do Ribatejo. O evento, que visa assinalar o Dia Internacional da
Gala para a Inclusão: mais um espetáculo para valorizar a pessoa com deficiência Read More »
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é uma importante ferramenta para modificar o cenário de exclusão das pessoas com deficiência, ao promover na esfera internacional maior consciência sobre as potencialidades e o alcance dos seus direitos humanos e liberdades fundamentais, protegendo os seus beneficiários e exigindo dos diversos atores da sociedade atitudes
O que você precisa saber sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência Read More »
Episódio do CNN Good News desta sexta (25), disponível às 20h, também tem uma entrevista com o Super-Homem brasileiro e fala de um projeto da USP que desenvolve alimentos a partir de larvas de mosca Flávia Martinsda CNN 25/08/2023 às 20:00 | Atualizado 25/08/2023 às 20:28 Ouvir notícia https://audio10.audima.co/iframe-later-new-cnn-audima.html?skin=new-cnn&statistic=true A cegueira pode ser tida como
Cegos recuperam visão com implantes feitos de pele de porco Read More »
O Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Lei n. 13.146/2015), também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão – LBI, organiza em uma única lei nacional temas que estavam dispersos em outras leis, decretos e portarias. Sua principal contribuição é regulamentar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito nacional. Dentre os principais
O que você precisa saber sobre a Lei Brasileira de Inclusão – Parte I Read More »
A morte de Laurie Hoirup, uma renomada defensora dos direitos das pessoas com deficiência foi muito significante para mim, por compartilharmos o mesmo diagnóstico: Atrofia Muscular Espinhal ( SMA). Embora sua morte não esteja diretamente ligada a SMA, o fato me fez refletir sobre a vulnerabilidade da vida das pessoas com deficiência. Ao desembarcar de
A vida com deficiência é uma vida que vale a pena Read More »
Direitos da Pessoa com Deficiência Quais as condições postas na Lei Orgânica da Assistência Social (lOAS) para o recebimento deste benefício? A LOAS regulamenta o benefício de prestação continuada (BPC), de acordo com a Lei nº 8.742, de 07/12/1993, onde está previsto no Art. 2°, inciso IV, e regulamentado pelo Decreto nº 1744 de 08/12/1995