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Por Laís Maia, Sob Supervisão da Editora Camila Salles 13/12/2022 14h58 Atualizado há 11 meses — Foto: Freepik Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no Brasil mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual severa, sendo 582 mil cegas e 6 milhões com baixa visão. Mesmo com […]

Brasil é o quinto país em incidência de da doença no mundo Por Agência Brasil 15/11/2023 às 06:00 Índice representa aumento com relação a 2021, quando era 9,1% O diabetes atinge 10,2% da população brasileira, conforme dados da pesquisa Vigitel Brasil 2023 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico).

Os pacientes que vivem com câncer classificado como neoplasia maligna têm direito a tratamento e locomoção gratuita, além de isenção de alguns impostos e outros benefícios previstos em lei.1-9 O câncer está entre as doenças que mais crescem e afetam a população de todo o mundo. O INCA (Instituto Nacional de Câncer), órgão auxiliar do

As páginas do Portal da Câmara dos Deputados foram projetadas para serem acessíveis e facilmente utilizáveis. Se você tiver sugestões ou encontrar problemas, por favor, entre em contato pelo canal Fale Conosco e ajude-nos a melhorar a sua experiência. As instruções a seguir podem facilitar a sua navegação. Teclas de atalho Utilize as teclas de atalho

É verdade que o TDAH pode ser muito desafiador para quem está se preparando para concursos públicos, mas sabia que existem dicas que podem te auxiliar na obtenção de excelentes resultados? Descubra quais são! Concursos ›› Dicas para Concursos Públicos ›› Tatiana Santos08/09/2022 | 20:00Atualizado há 325 dias https://audio4.audima.co/iframe-later-grancursos-audima.html?skin=grancursos&statistic=true Não é segredo que estudar para

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.238, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Mensagem de veto Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituído o Estatuto da

Saúde,um Direito de Todos A Constituição Federal assegura que “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Isso significa que todos, acometidos por qualquer doença, inclusive o câncer, têm direito a tratamento pelos órgãos de assistência médica mantidos pela União, pelos Estados e pelos Municípios, compreendendo: consultas, remédios, cirurgias, exames laboratoriais, tomografias, radiografias, ultra-sonografias,

Início/OAB-CE esclarece sobre os direitos do paciente com câncer O Dia Mundial do Câncer é uma iniciativa global promovida pela União Internacional para o controle do câncer (UICC) e apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS). Celebrado no último dia 04 de fevereiro, seu objetivo é sensibilizar e elevar o nível de consciência e educação

Mensagem de veto Vigência Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LIVRO I PARTE GERAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º É instituída a Lei Brasileira

RG com identificação do autismo Atualizado em 21 de fevereiro de 2023 Você sabia que já é possível emitir o Registro Geral – RG com identificação do autismo ou qualquer deficiênciaEsse novo modelo foi instituído em 2020, teve sua obrigatoriedade adiada para 01/03/2021, depois para 01/03/2022 e de acordo com o Decreto 10.257/2020. será obrigatório