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Por Clarissa Guimarã Imagem ilustrativa Uma aluna bolsista e deficiente visual do curso de Direito será indenizada pela faculdade que deixou de oferecer suporte acadêmico à aluna. A decisão, publicada nessa quinta-feira (24), é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e determinou que a instituição de ensino pague R$ 3 mil […]

Uma mutação genética, ou seja, uma alteração no DNA da célula é o ponto de partida para o surgimento de um câncer O câncer surge a partir de uma mutação genética, ou seja, de uma alteração no DNA da célula, que passa a receber instruções erradas para as suas atividades. As alterações podem ocorrer em

Fonte: Agência Câmara de Notícias Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê uma série de medidas para promover a inclusão de advogados com deficiência, incluindo cotas mínimas nos escritórios de advocacia. O texto aprovado

Por Laís Maia, Sob Supervisão da Editora Camila Salles 13/12/2022 14h58 Atualizado há 11 meses — Foto: Freepik Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no Brasil mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual severa, sendo 582 mil cegas e 6 milhões com baixa visão. Mesmo com

Brasil é o quinto país em incidência de da doença no mundo Por Agência Brasil 15/11/2023 às 06:00 Índice representa aumento com relação a 2021, quando era 9,1% O diabetes atinge 10,2% da população brasileira, conforme dados da pesquisa Vigitel Brasil 2023 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico).

Os pacientes que vivem com câncer classificado como neoplasia maligna têm direito a tratamento e locomoção gratuita, além de isenção de alguns impostos e outros benefícios previstos em lei.1-9 O câncer está entre as doenças que mais crescem e afetam a população de todo o mundo. O INCA (Instituto Nacional de Câncer), órgão auxiliar do

As páginas do Portal da Câmara dos Deputados foram projetadas para serem acessíveis e facilmente utilizáveis. Se você tiver sugestões ou encontrar problemas, por favor, entre em contato pelo canal Fale Conosco e ajude-nos a melhorar a sua experiência. As instruções a seguir podem facilitar a sua navegação. Teclas de atalho Utilize as teclas de atalho

É verdade que o TDAH pode ser muito desafiador para quem está se preparando para concursos públicos, mas sabia que existem dicas que podem te auxiliar na obtenção de excelentes resultados? Descubra quais são! Concursos ›› Dicas para Concursos Públicos ›› Tatiana Santos08/09/2022 | 20:00Atualizado há 325 dias https://audio4.audima.co/iframe-later-grancursos-audima.html?skin=grancursos&statistic=true Não é segredo que estudar para

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.238, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Mensagem de veto Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituído o Estatuto da

Saúde,um Direito de Todos A Constituição Federal assegura que “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Isso significa que todos, acometidos por qualquer doença, inclusive o câncer, têm direito a tratamento pelos órgãos de assistência médica mantidos pela União, pelos Estados e pelos Municípios, compreendendo: consultas, remédios, cirurgias, exames laboratoriais, tomografias, radiografias, ultra-sonografias,