Notícias

A união estável é caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, estabelecida com o objetivo de constituir família. A união estável é reconhecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma forma de constituição familiar, conferindo aos companheiros alguns direitos previdenciários. Para garantir o reconhecimento dessa união perante o INSS, é […]

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paul Iniciativa do deputado estadual deve integrar projeto de lei n° 1.501/2023, que prevê a privatização da Sabesp; emenda será

Documento padronizado dá o direito de usufruir de filas preferenciais, atendimentos prioritários em programas sociais e habitacionais do governo e meia-entrada na compra de ingressos para eventos As dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência (PcD) são diversas e muitas vezes imperceptíveis ou ocultas. Vão de acessibilidade a vagas de emprego. Atento a essas necessidades, o

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte decretada pela Justiça A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou

A Biblioteca Universitária do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), receberá, até 12 de dezembro, a exposição “Tacto Esthesia: Patrimônio e Paisagem Cultural”, do fotógrafo Carlos Alberto Wolff de Matos. A mostra é acessível a pessoas cegas ou de baixa visão e retrata as paisagens da Serra Catarinense, impressas

É preciso analisar bem o caso, pois o valor pode ser menor e, assim, menos vantajoso Dentre os requisitos necessários para a solicitação é necessária a carência de 12 contribuições mensais, a não ser em  casos de doenças graves relacionadas pelo Ministério da Saúde e da Previdência Social. Todavia, a aposentadoria por invalidez  (ou aposentadoria

30 novembro 2023 «Para que as pessoas deficientes estejam no centro da atenção da sociedade e as instituições promovam programas de inclusão que potenciem a sua participação ativa»: este é o desejo de Francisco, contido na intenção da Rede mundial de oração do Papa para o mês de dezembro. O breve vídeo que acompanha a

A enfermidade acomete milhões de trabalhadores. Veja como proceder Hipertensão, conhecida popularmente por pressão alta, é uma condição caracterizada pela força com a qual o sangue bate contras paredes das artérias do corpo. A hipertensão afeta muitos brasileiros diariamente, existem alguns fatores que podem levar à hipertensão, são eles: genética, obesidade, alcoolismo, sedentarismo, tabagismo e

Equipe brasileira foi liderada por Robert Scheidt e Martine Grael O Brasil encerrou a semifinal da SSL Gold Cup (Copa do Mundo da Vela) na quarta posição. Com o resultado alcançado neste sábado (2) em Las Palmas (Espanha), a equipe liderada por Robert Scheidt e Martine Grael ficou de fora da grande decisão, que será

Olá querido amigo (a) leitor (a), seja muito bem vindo (a), é ótimo te ver por aqui! Hoje sua curiosidade é sobre quem tem direito ao Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência-LOAS? Então nós vamos matar essa para você, fique tranquilo e rola o mouse com a gente! Avante! Introdução – Quem tem direito ao