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A pessoa com deficiência e o acompanhante, se forem considerados carentes, têm direito a gratuidade no transporte aéreo interestadual A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 7, o projeto de lei que tem como objetivo garantir o passe livre no transporte aéreo para pessoas com deficiência. A iniciativa, proposta pela senadora Mara Gabrilli […]

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) simplificou as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. As modificações se deram em uma portaria conjunta com o Ministério da Previdência Social. O auxílio-doença é o benefício previdenciário cujo pagamento ocorre pelo INSS ao segurado temporariamente incapacitado para o trabalho ou para

Diferentemente do que sugerem posts virais, o Bolsa Família não contava com um “13º salário”, que foi cortado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma parcela extra do benefício foi paga uma única vez, em 2019. Em março de 2023, o governo federal, sob o comando de Lula, afirmou que não deve retomar o

Justiça Eleitoral comemora a data com esforço contínuo em ações de acessibilidade para assegurar o exercício do voto Neste domingo (3), Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra a data reafirmando a importância de ações que ampliem o acesso de eleitoras e eleitores com deficiência física ou mobilidade reduzida aos

Para Lam Thuy Vo, que vem ao Brasil para o Festival Piauí, repórteres não brancos precisam de apoio institucional Bárbara Blum São Paulo A jornalista Lam Thuy Vo, que vem ao Brasil para o Festival Piauí de Jornalismo, tem um problema com o estrelismo. Trabalhando em redações nos Estados Unidos, a profissional alemã, de pais

Em maio, Ministério da Gestão havia anunciado mudanças para tornar documento mais inclusivo Renato Machado Brasília O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abandonou, pelo menos temporariamente, as medidas que visavam a deixar a nova carteira de identidade nacional mais inclusiva. O documento que começa a ser entregue para a população mantém

Celebração promove reflexão sobre necessidade de acessibilidade e inclusão social para todas as pessoas O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é comemorado em 3 de dezembro. A data foi criada em 1992 pela ONU (Organização das Nações Unidas) e tem por objetivo promover a reflexão sobre a necessidade de acessibilidade e inclusão social para

Posts nas redes sociais desinformam sobre a medida São Paulo A partir de 2024, empresas com mais de cem empregados terão que divulgar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, que deverá conter cargo ou ocupação das trabalhadoras e dos trabalhadores e os valores de todas as remunerações. A publicação deve trazer as

Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/389023/qual-a-idade-minima-para-se-aposentar-pelo-loas A aposentadoria é um benefício previdenciário essencial para garantir o sustento e a qualidade de vida na terceira idade. No entanto, nem todos os indivíduos têm acesso às contribuições previdenciárias necessárias para se aposentar pelo Regime Geral da Previdência Social

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e tem por objetivo principal amparar pessoas à margem da sociedade e que não podem prover seu sustento. O benefício garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas