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Da Redação domingo, 4 de junho de 2023 1ª turma do TRF da 3ª região confirmou o direito de um funcionário público Federal, pai de pessoa com deficiência, ao regime de horário especial de trabalho, com redução de jornada de 40 para 20 horas semanais, sem diminuição salarial ou exigências de compensação. Para o relator …

Servidor pai de criança deficiente terá horário especial de trabalhoTRF-3 assegurou que o funcionário público Federal terá redução de jornada para 20 horas semanais sem exigência de compensação. Leia mais »

Por Fernando Pedroso 15/11/2023 09h42 Atualizado há 2 semanas Vagas especiais são um direito para idosos, deficientes e gestantes nos estacionamentos públicos, mas cada categoria tem uma legislação diferente. Mas seria possível idosos usarem vagas de deficientes ou vice-versa? A resposta, segundo o ministério dos Transportes é: não. No caso dos idosos, a Lei 10.741/03 …

Vaga deficientes, idoso pode utiizar Leia mais »

A união estável é caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, estabelecida com o objetivo de constituir família. A união estável é reconhecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma forma de constituição familiar, conferindo aos companheiros alguns direitos previdenciários. Para garantir o reconhecimento dessa união perante o INSS, é …

Como comprovar união estável para o INSS? Leia mais »

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paul Iniciativa do deputado estadual deve integrar projeto de lei n° 1.501/2023, que prevê a privatização da Sabesp; emenda será …

Deputado quer redução na conta de água para famílias de autistas, deficientes e idosos Leia mais »

Documento padronizado dá o direito de usufruir de filas preferenciais, atendimentos prioritários em programas sociais e habitacionais do governo e meia-entrada na compra de ingressos para eventos As dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência (PcD) são diversas e muitas vezes imperceptíveis ou ocultas. Vão de acessibilidade a vagas de emprego. Atento a essas necessidades, o …

Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência é lançada no DF Leia mais »

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte decretada pela Justiça A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou …

Duração da pensão por morte agora vai depender da sua idade Leia mais »

A Biblioteca Universitária do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), receberá, até 12 de dezembro, a exposição “Tacto Esthesia: Patrimônio e Paisagem Cultural”, do fotógrafo Carlos Alberto Wolff de Matos. A mostra é acessível a pessoas cegas ou de baixa visão e retrata as paisagens da Serra Catarinense, impressas …

Udesc Lages recebe exposição fotográfica acessível a deficientes visuais Leia mais »

É preciso analisar bem o caso, pois o valor pode ser menor e, assim, menos vantajoso Dentre os requisitos necessários para a solicitação é necessária a carência de 12 contribuições mensais, a não ser em  casos de doenças graves relacionadas pelo Ministério da Saúde e da Previdência Social. Todavia, a aposentadoria por invalidez  (ou aposentadoria …

Como converter o auxílio doença em aposentadoria por invalidez? Leia mais »

30 novembro 2023 «Para que as pessoas deficientes estejam no centro da atenção da sociedade e as instituições promovam programas de inclusão que potenciem a sua participação ativa»: este é o desejo de Francisco, contido na intenção da Rede mundial de oração do Papa para o mês de dezembro. O breve vídeo que acompanha a …

Promover a inclusão das pessoas deficientes Leia mais »

A enfermidade acomete milhões de trabalhadores. Veja como proceder Hipertensão, conhecida popularmente por pressão alta, é uma condição caracterizada pela força com a qual o sangue bate contras paredes das artérias do corpo. A hipertensão afeta muitos brasileiros diariamente, existem alguns fatores que podem levar à hipertensão, são eles: genética, obesidade, alcoolismo, sedentarismo, tabagismo e …

INSS: no caso de ter hipertensão, posso pedir auxílio doença? Leia mais »